PARECER CPJR nº 5 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CPJR
Ano
2020
Número
5
Data de Apresentação
04/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão Permanente de Justiça e Redação
PARECER Nº 05/2020
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.435/2020
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.435/2020 que “Altera o Inciso II do Art. 5º da Lei nº 349 de 14 de Junho de 2002”
PARECER Nº 05/2020
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.435/2020
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.435/2020 que “Altera o Inciso II do Art. 5º da Lei nº 349 de 14 de Junho de 2002”
Indexação
Observação