Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 28ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 1.420 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 348.450,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.421 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 4.000.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.435 " ALTERA O INCISO II DO ART. 5º DA ELI DE Nº 349 DE 14 DE JULHO DE 2002 das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.484 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que " Altera a Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e da outras providencias."

PROJETO DE LEI Nº 1.456 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.662,86, e incorporação do elemento de despesa: 33.90.93.00 e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.457 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 91.662,24, e incorporação do elemento de despesa: 44.90.51.00 e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.463 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 33.134,49, e incorporação do elemento de despesa: 33.90.30.00 e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI DE Nº 1436 DE 17 DE JANEIRO DE 2020 QUE "ALTERA O ART 1°, PARÁGRAFO ÚNICO E ART 2° PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 629 DE 20 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 1.437 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 143.675,68, e incorporação do elemento de despesa 33.90.30.00 e 33.90.302.00 e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.474 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.217,66, e incorporação do elemento de despesa: 33.90.93.00 e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.475 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 9.058,56, e incorporação do elemento de despesa: 33.90.30.00 e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.477 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 21.269,02 e incorporação do elemento de despesa: 33.90.30.00 e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.478 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 516,63 e incorporação do elemento de despesa: 33.90.93.00 e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.479 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Institui o Programa Criança Feliz, Autorização a Contratação Temporária para junto a Secretaria Municipal de Trabalho e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.480 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00 e incorporação do elemento de despesa: 44.90.51.00 e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.481 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no orçamento vigente, no valor de R$ 224.113,80 e incorporação do elemento de despesa: 44.90.51.00 e 44.90.52.00 e e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.483 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no orçamento vigente, no valor de R$ 492.587,00 e incorporação do elemento de despesa: 44.90.52.00 e e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.485 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no orçamento vigente, no valor de R$ 90.000,00 e incorporação do elemento de despesa: 33.90.39.00 e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI DE Nº 1.486/2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 57.720,20, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.39-00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER Nº 08/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.420/2020.

PARECER Nº 09/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.421/2020

Comissão Permanente de Justiça e Redação

PARECER Nº 05/2020
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.435/2020

PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.435/2020 que “Altera o Inciso II do Art. 5º da Lei nº 349 de 14 de Junho de 2002”

Comissão Permanente de Justiça e Redação
PARECER Nº 08/2020

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.484/2020

PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1484/2020 que “Altera a Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências.”

Comissão Permanente de Justiça e Redação


PARECER Nº 03/2020
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.436/2020

PARECER DA COMISSÃO

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.436/2020 que “Altera o art. 1º, Parágrafo Único da Lei nº 629 de 20 de Maio de 2009 e dá outras providências.”

Comissão Permanente de Justiça e Redação
PARECER Nº 07/2020

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.487/2020

PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1487/2020 que “Altera Dispositivos da lei 60/93 e dá outras providências. ”

PROJETO DE LEI Nº 1487 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 60/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Comissão Permanente de Justiça e Redação
PARECER Nº 06/2020

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.488/2020

PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1488/2020 que “Altera Art. 1º e 8º e Revoga os arts 2º, 3º e 4º da Lei nº 560 de 30 de Outubro de 2007 e dá outras providências.”

COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS


PARECER Nº 02/2020.
PROJETO DE LEI Nº 1.488/2020

PARECER DO RELATOR
A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº1488/2020 que “Altera Art. 1º e 8º e Revoga os arts 2º, 3º e 4º da Lei nº 560 de 30 de Outubro de 2007 e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI N° 1488 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE ALTERA ART 1° E 8° E REVOGA ARTS 2°, 3° E 4° DA LEI N° 560 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.

COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO

PARECER Nº 42/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.456/2020.


PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.456/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 46.662,86, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.”

COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO

PARECER Nº 43/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.457/2020.


PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.457/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$91.662,24, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências.”

COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO


PARECER Nº 49/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.463/2020.


PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.463/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 33.134,49 e incorporação dos elementos de despesa 43.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

PROJETO DE LEI Nº 1.473 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.970,03, e incorporação do elemento de despesa: 31.90.94.00 e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.476 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 12.651,69, e incorporação do elemento de despesa: 33.90.30.00 e das outras providencias”.