PARECER CPOF nº 2 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PARECER CPOF

Ano

2020

Número

2

Data de Apresentação

04/03/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS


    PARECER Nº 02/2020.
    PROJETO DE LEI Nº 1.488/2020

    PARECER DO RELATOR
    A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº1488/2020 que “Altera Art. 1º e 8º e Revoga os arts 2º, 3º e 4º da Lei nº 560 de 30 de Outubro de 2007 e dá outras providências.”

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 9 de Março de 2020