PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2576 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
2576
Data de Apresentação
24/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
21/02/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
2576
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
21/02/2025
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO ENTRE PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO E AS ORGANIZAÇÕES
DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO OSCIP ,
DISCIPLINANDO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO
VIGENTE, A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO E AS ORGANIZAÇÕES
DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO OSCIP ,
DISCIPLINANDO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO
VIGENTE, A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação