COMISSÃO ESPECIAL LEI ORGÂNICA nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
COMISSÃO ESPECIAL LEI ORGÂNICA
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
12/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
10/12/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
10/12/2025
Dados Textuais
Ementa
A matéria em análise versa sobre a Proposta de Emenda
à Lei Orgânica deste Município que Acrescenta os arts. 302-A a 302-J ao Título
XX e o Capítulo II-A ao texto da Lei Orgânica do Município de Vale do Paraíso.
à Lei Orgânica deste Município que Acrescenta os arts. 302-A a 302-J ao Título
XX e o Capítulo II-A ao texto da Lei Orgânica do Município de Vale do Paraíso.
Indexação
Observação