PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2707 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
2707
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
2707
Ano
2026
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
12/02/2026
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 187.622,53, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras
providências.
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 187.622,53, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras
providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada