PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2721 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2026

Número

2721

Data de Apresentação

23/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    URGENTE

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    20/03/2026

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

    Número

    2721

    Ano

    2026

    Local de Origem

    Poder Executivo Municipal

    Data

    20/03/2026

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera nomenclatura de cargos comissionados, altera referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no Anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 30 de Março de 2026
    30 de Março de 2026