Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 9ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO - IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1.467/2022 e suas alterações, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.244,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 76.850,83, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

Altera nomenclatura de cargos comissionados, altera referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no Anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 223.250,02, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

Altera o Anexo II da Lei nº 810 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.718/2026 que “Altera
o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do
Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO- IPMVP, conforme
diretrizes emanadas pela Portaria MPS Nº 1.467/2022 e suas alterações e dá
outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.719/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.244,47, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.721/2026 que “Altera
nomenclatura de cargos comissionados, altera referências de cargos
comissionados/funções de confiança constantes no anexo I da Lei n° 2.373
de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.719/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.244,47, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 57/2026 que
“Altera o anexo II da Lei nº 810 de 5 de outubro de 2012 e dá outras providências”.

A matéria em análise trata do Projeto de Lei do Legislativo nº
57/2026 que “Altera o Anexo II da Lei nº 810 de 5 de abril de 2012 e dá outras
providências”.

O vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais vigentes e ouvido o Plenário, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, seja assentado um tubo armco na estrada rural conhecida como travessão do Zé Grosso, no Lote 57, Gleba 25, Km 42, da Linha 200, neste Município de Vale do Paraíso/RO.