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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

PARECER CPJR nº 18 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PARECER CPJR

Ano

2026

Número

18

Data de Apresentação

25/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

parecer_18_jr.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    URGENTE

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.721/2026 que “Altera
    nomenclatura de cargos comissionados, altera referências de cargos
    comissionados/funções de confiança constantes no anexo I da Lei n° 2.373
    de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 30 de Março de 2026
    OpenAPI