PARECER CPJR nº 21 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CPJR
Ano
2026
Número
21
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.730/2026 que “Altera
referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no
anexo I da Lei n° 2.373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no
anexo I da Lei n° 2.373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Indexação
Observação