PARECER CPJR nº 22 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CPJR
Ano
2026
Número
22
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
23/04/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
23/04/2026
Dados Textuais
Ementa
A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 58/2026 que
“Dispõe sobre a gratificação de Representação aos Servidores Efetivos da Câmara
Municipal de Vale do Paraíso”.
“Dispõe sobre a gratificação de Representação aos Servidores Efetivos da Câmara
Municipal de Vale do Paraíso”.
Indexação
Observação