PARECER CPOF nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CPOF
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
23/04/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PARECER CPOF
Número
Ano
2026
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
27/04/2026
Dados Textuais
Ementa
A matéria em análise trata do Projeto de Lei do Legislativo nº
57/2026 que “Dispõe sobre a gratificação de Representação aos Servidores
Efetivos da Câmara Municipal de Vale do Paraíso”.
57/2026 que “Dispõe sobre a gratificação de Representação aos Servidores
Efetivos da Câmara Municipal de Vale do Paraíso”.
Indexação
Observação