COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 37 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ano
2026
Número
37
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
27/04/2026
Data de Publicação
23/04/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Número
Ano
2026
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
23/04/2026
Dados Textuais
Ementa
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.734/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.013,86, incorporação
do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.013,86, incorporação
do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
Indexação
Observação