PARECER CPJR nº 23 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CPJR
Ano
2026
Número
23
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2737/2026 que Declara
de Utilidade Pública Municipal, no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO,
a Santa Casa da Amazônia, vinculada ao Instituto Brasil Amazônia de Serviços
Especializados e Saúde IMBASES, e dá outras providências.” “
de Utilidade Pública Municipal, no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO,
a Santa Casa da Amazônia, vinculada ao Instituto Brasil Amazônia de Serviços
Especializados e Saúde IMBASES, e dá outras providências.” “
Indexação
Observação