Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 9ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2737/2026 que Declara
de Utilidade Pública Municipal, no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO,
a Santa Casa da Amazônia, vinculada ao Instituto Brasil Amazônia de Serviços
Especializados e Saúde IMBASES, e dá outras providências.” “

Declara de Utilidade Pública Municipal, no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO, a Santa Casa da Amazônia, vinculada ao Instituto Brasil Amazônia de Serviços Especializados e Saúde IMBASES, e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2738/2026 que
“Declara de Utilidade Pública Municipal, no âmbito do Município de Vale do
Paraíso/RO, a Associação de Desenvolvimento Atípico de Vale do Paraíso – ADA e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal, no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO, a Associação de Desenvolvimento Atípico de Vale do Paraíso ADA, e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2739/2026 que
“Autoriza o Município de Vale do Paraíso/RO a celebrar parceria voluntária com
a entidade sem fins lucrativos qualificada Instituto Brasil-Amazônia de Serviços
Especializados e Saúde (IMBASES) e demais Organizações da Sociedade Civil,
em regime de mútua cooperação à consecução de finalidades de interesse
público de complementação dos serviços do sistema único de saúde (sus),
envolvendo ou não transferência de recursos financeiros, sob a égide da lei
federal n. 13.019/2014, e dá outras providências”.

Autoriza o Município de Vale do Paraíso/RO a celebrar parceria voluntária com a entidade sem fins lucrativos qualificada Instituto Brasil-Amazônia de Serviços Especializados e Saúde (INBASES) e demais organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação à consecução de finalidades de interesse público de complementação dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), envolvendo ou não transferência de recursos financeiros, sob a égide da Lei Federal n. 13.019/2014, e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.740/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 860,01, incorp

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 860,01, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.741/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 164,37, incorporação do
elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 164,37, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

Os vereadores que a presente subscrevem após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICAM, ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, seja construída uma lombada (quebra-molas) na Av. Santa Rosa, próximo à PRAÇA ANTONIO BERNARDO DE SENA, no Distrito de Santa Rosa, neste Município.