PARECER CPJR nº 24 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CPJR
Ano
2026
Número
24
Data de Apresentação
29/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2738/2026 que
“Declara de Utilidade Pública Municipal, no âmbito do Município de Vale do
Paraíso/RO, a Associação de Desenvolvimento Atípico de Vale do Paraíso – ADA e dá outras providências.
“Declara de Utilidade Pública Municipal, no âmbito do Município de Vale do
Paraíso/RO, a Associação de Desenvolvimento Atípico de Vale do Paraíso – ADA e dá outras providências.
Indexação
Observação