PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1576 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2020

Número

1576

Data de Apresentação

17/11/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    FINANÇAS E ORÇAMENTÁRIO

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 387.121,47

    Regime Tramitação

    URGENTE

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    13/11/2020

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 387.121,47, INCORPORAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESAS: 31.90.11.00 E 31.90.13.00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 30 de Novembro de 2020
    23 de Novembro de 2020