Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 28ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 144 de 2020
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 144/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.576/2020. PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.576/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$387.121,47, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e dá outras providências. ” - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1576 de 2020
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 387.121,47, INCORPORAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESAS: 31.90.11.00 E 31.90.13.00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
PARECER CPJR nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº27/2020
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.560/2020 PARECER DA COMISSÃO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1560/2020 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
PARECER CPAM nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: CPAMA - COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº01/2020
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.560/2020 PARECER DA COMISSÃO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1560/2020 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
PARECER CPESA nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: CPESA - COMISSÃO PERMANENTE DE EDU. , SAÚDE. E ASSISTÊNCIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 02/2020
Parecer da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência social ao PROJETO DE LEI Nº 1.560/2020. Refere-se o presente parecer sobre o Projeto de Lei nº 1.560/2020 que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. ” - - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
PARECER CPOSP nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER Nº 01/2020
PROJETO DE LEI Nº 1.560/2020 PARECER DA COMISSÃO Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei nº 1.560/2020 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. ” - - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
PARECER CPOF nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 06/2020
PROJETO DE LEI Nº 1.560/2020 PARECER DA COMISSÃO A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1.560/2020 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências” - - |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1560 de 2020
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n ° 1.560/2020 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1572 de 2020
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 14.715,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e das outras providencias”. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 10 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: ADENILSON CABRAL, ALFREDO BARBOSA, SILAS XAVIER DE SOUZA, WELLIGTON TON GUSMÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2021 A 2024. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 11 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: ADENILSON CABRAL, ALFREDO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR - PRESIDENTE DA CÂMARA, SILAS XAVIER DE SOUZA, WELLIGTON TON GUSMÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a Legislatura 2.021/2.024 e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |