PARECER CPJR nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CPJR
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
03/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
AQUISIÇÃO DE BEM IMOVEL
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
11/01/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 05/2021
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.595/2020
PARECER DO RELATOR
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.595/2020 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Bem Imóvel através de Desapropriação Amigável e/ou Judicial e dá outras providências. ”
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.595/2020
PARECER DO RELATOR
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.595/2020 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Bem Imóvel através de Desapropriação Amigável e/ou Judicial e dá outras providências. ”
Indexação
Observação