Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Extraordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER CPJR nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 04/2021
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.575/2020 PARECER DO RELATOR A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.575/2020 que “Autoriza o Poder executivo a Extinguir Escolas e dá outras providências” - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1575 de 2020
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR ESCOLAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
PARECER CPJR nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 05/2021
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.595/2020 PARECER DO RELATOR A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.595/2020 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Bem Imóvel através de Desapropriação Amigável e/ou Judicial e dá outras providências. ” - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
PARECER CPOF nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 03/2021
PROJETO DE LEI Nº 1.595/2020 PARECER DA COMISSÃO O Projeto de Lei nº 1.595/2020 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Bem Imóvel através de desapropriação Amigável e/ou Judicial e dá outras providências. ” - - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1595 de 2020
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovada por maioria simples |