PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1757 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2021
Número
1757
Data de Apresentação
11/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
06/10/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e
incorporação dos elementos de despesa
3.1.90.11.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00 e
4.4.90.52.00, e dá outras providências
Especial por Excesso de Arrecadação no
orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e
incorporação dos elementos de despesa
3.1.90.11.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00 e
4.4.90.52.00, e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada