Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.753/2021 que “Altera o art. 11, I e II da Lei 1.418 de 13 de maio de 2020 e dá outras providências”.

PARECER DO RELATOR

A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1.753/2021 que “Altera o art. 11, I e II da Lei 1.418 de 13 de maio de 2020 e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI DE Nº 1753/2021 QUE "ALTERA O ART 11, I e II DE 13 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.760/2021


PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.760/2021 que “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Vale do Paraíso – RO; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federa; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências”

PARECER DO RELATOR


A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1.760/2021 que “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Vale do Paraíso – RO; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federa; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências”.

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de
Vale do Paraíso - RO; fixa o limite máximo para a concessão de
aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da
Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência
complementar; e dá outras providências.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

Versa o presente sobre o Projeto de Lei nº 1.762/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 130.500,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
orçamento vigente, no valor de R$ 130.500,00, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

Versa o presente sobre o Projeto de Lei nº 1.763/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 773.600,00e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.91.13.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
orçamento vigente, no valor de R$ 773.600,00,
e incorporação do elemento de despesa
3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.91.13.00 E
3.3.90.93.00, e dá outras providências

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.758/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 260.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
orçamento vigente, no valor de R$ 260.000,00, e
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.52.00, e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
orçamento vigente, no valor de R$ 539.594,78, e
incorporação dos elementos de despesa
3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00, e dá
outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e
incorporação dos elementos de despesa
3.1.90.11.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00 e
4.4.90.52.00, e dá outras providências