PARECER CPOF nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CPOF
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
31/01/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
28/01/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DO RELATOR
A matéria em análise trata do Projeto de Lei do Legislativo nº 30/2022 que “Altera os Anexos I, II e III e inclui o Anexo IV na Lei nº 1.279 de 2 de Setembro de 2019 e dá outras providências.”
A matéria em análise trata do Projeto de Lei do Legislativo nº 30/2022 que “Altera os Anexos I, II e III e inclui o Anexo IV na Lei nº 1.279 de 2 de Setembro de 2019 e dá outras providências.”
Indexação
Observação