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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.776/2021 que “Acrescenta o inciso IV ao art. 2º e altera o parágrafo único do art. 2º da lei 791 de 1º de dezembro de 2011 e dá outras providências”.

PARECER DA COMISSÃO Voto do Relator: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.764/2021 que “Reconhece Dívida referente a despesas administrativas do Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia - CIMCERO e dá outras providências”.

PARECER DA COMISSÃO Voto do Relator: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.769/2021 que “Regulamenta o Regime de Plantão das farmácias no Município de Vale do Paraíso/RO, conforme previsão no artigo 56 da lei nº 5.991 de 17 de dezembro de 1993 e dá outras providências”.

PARECER DA COMISSÃO Voto do Relator: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.770/2021 que “Institui a Política Municipal de Proteção ao Meio Ambiente e dá outras providências”.

PARECER DA COMISSÃO Voto do Relator: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.771/2021 que “Dispõe sobre os procedimentos de Licenciamento, Certidão e Autorização Ambiental, a serem realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e dá outras providências”.

PARECER DA COMISSÃO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.745/2021 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vale do Paraíso - RO para o exercício financeiro de 2022”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.784/2021 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a PROMOVIDA – ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO, para o exercício de 2022 e dá outras providências”.

PARECER DA COMISSÃO O Projeto de Lei do Legislativo nº 29/2021 em análise “Dispõe sobre o Pagamento excepcional do abono natalino aos servidores públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para o exercício de 2021. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.777/2021 que “Dispõe sobre distribuição gratuita de absorventes higiênicos para mulheres e adolescentes de baixa renda do Município de Vale do Paraíso”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.759/2021 que “Dispõe sobre a alteração da lei Municipal nº 1.175/2018 de 10 de julho de 2018 e dá outras providências”.

PARECER DA COMISSÃO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.791/2021 que “Altera o art. 3º da Lei nº 1.700 de 15 de Dezembro de 2021 e dá outras providências”. C

PARECER Nº 01/2021 PROJETO DE LEI Nº 1.521/2020 PARECER DA COMISSÃO O Projeto de Lei nº 1.521/2020 “Autoriza o Poder Executivo a promover a venda de bens inservíveis do Município mediante Leilão público. ”

PARECER Nº 02/2021 PROJETO DE LEI Nº 1.582/2020 PARECER DA COMISSÃO O Projeto de Lei nº 1.582/2020 “Autoriza o Poder Executivo a proceder a baixa de materiais inserviveis. ”

PARECER DA COMISSÃO O Projeto de Lei do Legislativo nº 28/2021 que “Autoriza a Baixa de Bens Móveis inservíveis pertencentes ao Poder Legislativo do Município de Vale do Paraíso-RO. ”

PARECER DO RELATOR A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1.761/2021 que “Reconhece Dívida referente a serviços prestados pela Empresa CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A ENERGISA RONDÔNIA e dá outras providências”.

A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1.761/2021 que “Reconhece Dívida referente a despesas administrativas do Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia - CIMCERO e dá outras providências”.

A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1.771/2021 que “Dispõe sobre os procedimentos de Licenciamento, Certidão e Autorização Ambiental, a serem realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e dá outras providências”.

A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1.745/2021 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vale do Paraíso - RO para o exercício de 2022”.

PARECER Nº 04/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.606/2021. PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.606/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 103.124,07, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00 e 3.1.90.94 e dá outras providências. ”

PARECER Nº 65/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.667/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 25.380,60 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00 e dá outras providências. ”

PARECER Nº 67/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.665/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 18.201,29 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO PARECER Nº 81/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.681/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 180.000,00 e incorporação dos elementos de despesa e 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.16.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ”

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.720/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 27.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.14.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.772/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 414.400,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências”.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO Versa o presente sobre o Projeto de Lei nº 1.773/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.50.41.00, e dá outras providências”.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO Versa o presente sobre o Projeto de Lei nº 1.773/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.50.41.00, e dá outras providências”.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.775/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.779/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 30.380,19 e incorporação do elemento de despesa 3.3.91.97.00 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.780/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 57.958,88 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ”

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.790/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 78.840,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências”.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.792/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 113.351,51 e dá outras providências”.

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 11/CMVP/2021 Dá nova redação ao art. 87 da Lei Orgânica do Município de Vale do Paraíso.