Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PARECER DA COMISSÃO

Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.764/2021 que “Reconhece Dívida referente a despesas administrativas do Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia - CIMCERO e dá outras providências”.

A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1.761/2021 que “Reconhece Dívida referente a despesas administrativas do Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia - CIMCERO e dá outras providências”.

Reconhece Dívida referente a despesas administrativas do CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE
RONDÔNIA CIMCERO e dá outras providências.

PARECER DA COMISSÃO

Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.769/2021 que “Regulamenta o Regime de Plantão das farmácias no Município de Vale do Paraíso/RO, conforme previsão no artigo 56 da lei nº 5.991 de 17 de dezembro de 1993 e dá outras providências”.

Regulamenta o Regime de Plantão das Farmácias no Município
de Vale do Paraíso/RO, conforme previsão no artigo 56 da Lei n°
5.991, de 17 de Dezembro de 1973, e dá outras providências.

PARECER DA COMISSÃO

Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.770/2021 que “Institui a Política Municipal de Proteção ao Meio Ambiente e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.770/2021 que “Institui a Política Municipal de Proteção ao Meio Ambiente e dá outras providências”.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO
MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA

PARECER DA COMISSÃO

Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.771/2021 que “Dispõe sobre os procedimentos de Licenciamento, Certidão e Autorização Ambiental, a serem realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e dá outras providências”.

A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1.771/2021 que “Dispõe sobre os procedimentos de Licenciamento, Certidão e Autorização Ambiental, a serem realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e dá outras providências”.

Dispõe sobre os procedimentos de Licenciamento,
Certidão e Autorização Ambiental, a serem realizados
pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e
Meio Ambiente do município de Vale do Paraíso, e dá
outras providências.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

Versa o presente sobre o Projeto de Lei nº 1.773/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.50.41.00, e dá outras providências”.

Reconhece Dívida referente a despesas administrativas do CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE
RONDÔNIA CIMCERO e dá outras providências

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

Versa o presente sobre o Projeto de Lei nº 1.773/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.50.41.00, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação no orçamento vigente, no
valor de R$ 17.800,00, e incorporação dos
elementos de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras
providências.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.775/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências”.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação no orçamento vigente, no
valor de R$ 12.000,00, e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.776/2021 que “Acrescenta o inciso IV ao art. 2º e altera o parágrafo único do art. 2º da lei 791 de 1º de dezembro de 2011 e dá outras providências”.

Acrescenta o inciso IV ao art. 2º e altera o
parágrafo único do art. 2º da Lei 791 de 1º
de dezembro de 2011 e dá outras
providências.

PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.745/2021 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vale do Paraíso - RO para o exercício financeiro de 2022”.

A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1.745/2021 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vale do Paraíso - RO para o exercício de 2022”.

PROJETO DE LEI Nº 1.745/2021
EMENDA MODIFICATIVA

Emenda Modificativa nº 01/2021 ao Projeto de Lei nº 1.745/2021.

“Altera o inciso I do art. 6º do Projeto de Lei n 1.745/2021”.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO -
RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2022.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
orçamento vigente, no valor de R$ 414.400,00, e
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.51.00, e dá outras providências.