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PLO 1860/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.001,00 e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1861/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 52.496,19 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1862/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 31.162,11 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências”.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1863/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 4.4.90.51.00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00e dá outras providências”.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1864/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 550.000,00e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências”.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1865/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 403.255,79 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00e dá outras providências”.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1866/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 1.866 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE AO RECURSO PRÓPRIO – CIDE.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1867/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 1.867 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE AO RECURSO DO COSIP.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1868/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 1.868 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE AO IMPLEMENTAÇÃO DA REDE CEGONHA.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1869/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 1.869 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCICIOS ANTERIORES, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE AO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTARIA.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1870/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 1.870 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE AO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTARIA.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1871/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 1.871 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE AO ENFRENTAMENTO DO COVID – 19 – ESTADUAL.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1872/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI 1.872 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE A PROPOSTA 36000.308723.2020/00 INCREMENTO DO MAC.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1909/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE AO ENFRENTAMENTO DA COVID -19.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1910/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, oriundo da portaria nº 3829 de 22/12/21, QUE DISPÕE SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PARA ATENDIMENTO DA ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE AMBULATÓRIAS E HOSPITALAR.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Processo: 1910 / 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1949/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, PARA DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVENIO Nº 827061/2016 PARQUE DE EXPOSIÇÃO
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1953/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 257.126,66, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1954/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 600.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.34.00 e dá outras providências
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 1955/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 16.573,87, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1957/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 450.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.48.00 e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1958/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1959/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00 e Superávit Financeiro, no valor de R$ 51.405,05, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1962/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 919.069,38, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1964/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 431/PGE/2022, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SEDUC, A QUAL TEM POR OBJETO A REFORMA DA ESCOLA IVONETE VENÂNCIO.
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1965/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 411/PGE/2022, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SEDUC, A QUAL TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (ARMÁRIO DESLIZANTE).
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1966/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial porExcesso de Arrecadaçãono orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1967/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: - “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial porExcesso de Arrecadaçãono orçamento vigente, no valor de R$50.245,04, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00 e 3.3.90.46.00e dá outras providências”.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PCP 3/2022 - PARECER CPJR
Ementa: PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.793/2021 que “Altera o inciso II do art. 2º da Lei nº 1.693 de 07 de Dezembro de 2021 e dá outras providências”.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2022
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 11/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.800/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 275.296,89 e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 12/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.805/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 156.287,88 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. ”
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 13/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Voto do Relator.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.806/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 157.894,99 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. ”
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 14/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Voto do Relator.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.807/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 30,93 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ”
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 15/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.808/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.088,000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 16/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.809/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 76.627,66 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 17/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.810/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 59.707,53 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 18/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.811/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 15.624,40 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 19/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.812/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 932,80 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 20/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.814/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 73.032,80 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. ”
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 21/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.815/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 18.201,29 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 22/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.816/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 11.079,75 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 23/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.817/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 110.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 141/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.970/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 113.139,16e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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