SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO

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PLO 2068/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a PROMOVIDA – Associação para Promoção da Vida, dignidade e Esperança do Ancião e dá outras providências. Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 27 de Fevereiro de 2023 27 de Fevereiro de 2023 Texto Original
PLO 2071/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: ALTERA O INCISO I DO ART 11, DA LEI N° 1418 DE 13 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 27 de Fevereiro de 2023 27 de Fevereiro de 2023 Texto Original
PLO 2072/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: PROJETO DE LEI 2.072 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, REFERENTE AO RECURSO DE REPASSE FUNDO A FUNDO DA SEMSAU, PARA AQUISIÇÃO DE DOIS VEICULOS. Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Localização Atual: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Status: Aguardando emissão de parecer da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 20 de Fevereiro de 2023 27 de Fevereiro de 2023 Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2023 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.969, de 28 de fevereiro de 2023
PLO 2073/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º E ART. 14 DA LEI Nº 1914 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor: POLIANA DE MORAES SILVA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 13 de Março de 2023 20 de Março de 2023 Texto Original
PLO 2074/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: PROJETO DE LEI 2.074 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MATERIAL PENSO, MATERIAL ODONTOLÓGICO E ETC), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ORIUNDO DE INCREMENTO DO PAP, CONFORME PROPOSTA DE N.º 36000.413106/2021-00 – SEMSAU. Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 20 de Fevereiro de 2023 27 de Fevereiro de 2023 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.970, de 28 de fevereiro de 2023
PLO 2075/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: PROJETO DE LEI 2.075 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MATERIAL PENSO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, GRÁFICOS, BRINDES E ETC), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ORIUNDO DE INCREMENTO DO PAP, CONFORME PROPOSTA DE N.º 36000.420742/2021-00. – SEMSAU. Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 20 de Fevereiro de 2023 27 de Fevereiro de 2023 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.971, de 28 de fevereiro de 2023
PLO 2076/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: PROJETO DE LEI 2.076 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (COMBUSTÍVEL, PEÇAS E ETC), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ORIUNDO DE INCREMENTO DO PAP, CONFORME PROPOSTA DE N.º 36000.429603/2022-00. – SEMSAU. Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 20 de Fevereiro de 2023 27 de Fevereiro de 2023 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.972, de 28 de fevereiro de 2023
PLO 2077/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: PROJETO DE LEI 2.077 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (VEÍCULOS, ENERGIA E ETC), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ORIUNDO DE INCREMENTO DO PAP, CONFORME PROPOSTA DE N.º 36000.464379/2022-00 – SEMSAU. Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 20 de Fevereiro de 2023 27 de Fevereiro de 2023 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.973, de 28 de fevereiro de 2023
PLO 2078/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: PROJETO DE LEI 2.078 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E DIÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ORIUNDO DE INCREMENTO DO PAP, CONFORME PROPOSTA DE N.º 36000.469406/2022-00.– SEMSAU. Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 20 de Fevereiro de 2023 27 de Fevereiro de 2023 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.974, de 28 de fevereiro de 2023
PLO 2079/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: PROJETO DE LEI 2.079 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE -FUNDAMENTAL, SEMECE. Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 20 de Fevereiro de 2023 27 de Fevereiro de 2023 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.975, de 28 de fevereiro de 2023
PLO 2080/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: PROJETO DE LEI 2.080 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (COLETA DE LIXO HOSPITALAR E ETC), PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALAR E AMBULATORIAL, ORIUNDO DE RECURSOS MAC Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 20 de Fevereiro de 2023 27 de Fevereiro de 2023 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.976, de 28 de fevereiro de 2023
PLO 2081/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: PROJETO DE LEI 2.081 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E UTENSÍLIOS DE COZINHA, PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALAR E AMBULATORIAL, ORIUNDOS DE RECURSOS DO ESTADO - SEMSAU Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 20 de Fevereiro de 2023 27 de Fevereiro de 2023 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.977, de 28 de fevereiro de 2023
PLO 2082/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: PROJETO DE LEI 2.082 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, QUAL TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE INFANTIL PRÉ, SEMECE. Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 20 de Fevereiro de 2023 27 de Fevereiro de 2023 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.978, de 28 de fevereiro de 2023
PLO 2083/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: PROJETO DE LEI 2.083 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, QUAL TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE INFANTIL CRECHE,, SEMECE. Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 20 de Fevereiro de 2023 27 de Fevereiro de 2023 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.979, de 01 de março de 2023
PLO 2084/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: PROJETO DE LEI 2.084 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, QUAL TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE, SEMECE. Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 20 de Fevereiro de 2023 27 de Fevereiro de 2023 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.980, de 01 de março de 2023
PLO 2085/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, QUAL TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE - FUNDEB, SEMECE. Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 27 de Fevereiro de 2023 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.991, de 08 de março de 2023
PLO 2086/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: PROJETO DE LEI 2.086 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, QUAL TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO – FUNDEB 30% - SEMECE. Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 27 de Fevereiro de 2023 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.992, de 08 de março de 2023
PLO 2087/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - INCREMENTO DAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID - SEMTAS Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 27 de Fevereiro de 2023 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.985, de 07 de março de 2023
PLO 2089/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, QUAL TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE - FUNDEB 70% - SEMECE. Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 27 de Fevereiro de 2023 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.993, de 08 de março de 2023
PLO 2090/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROGRAMA - PISO FIXO - PROTEÇÃO ESPECIAL – SEMTAS Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 27 de Fevereiro de 2023 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.984, de 07 de março de 2023
PLO 2091/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROGRAMA - EQUIPE VOLANTE III. – SEMTAS Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 27 de Fevereiro de 2023 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.994, de 08 de março de 2023
PLO 2092/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA- CRIANÇA FELIZ MAIS – SEMTAS Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 27 de Fevereiro de 2023 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.995, de 08 de março de 2023
PLO 2093/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROGRAMA - PISO BÁSICO VARIÁVEL - SCFV – SEMTAS Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 27 de Fevereiro de 2023 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.990, de 07 de março de 2023
PLO 2094/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROGRAMA - PISO BÁSICO VARIÁVEL - SCFV – SEMTAS Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 27 de Fevereiro de 2023 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.989, de 07 de março de 2023
PLO 2095/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PISO FIXO - PROTEÇÃO BÁSICA – SEMTAS Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 27 de Fevereiro de 2023 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.988, de 07 de março de 2023
PLO 2096/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS – SEMTAS Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 27 de Fevereiro de 2023 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.996, de 08 de março de 2023
PLO 2097/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PISO FIXO - PROTEÇÃO BÁSICA – SEMTAS Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 27 de Fevereiro de 2023 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.987, de 07 de março de 2023
PLO 2098/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROGRAMA - MAMÃE CHEGUEI – SEMTAS Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 6 de Março de 2023 6 de Março de 2023 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.997, de 08 de março de 2023
PLO 2099/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROGRAMA - IGD BOLSA – SEMTAS Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 6 de Março de 2023 6 de Março de 2023 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.986, de 07 de março de 2023
PLO 2100/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA- CRIANÇA FELIZ MAIS – SEMTAS Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 6 de Março de 2023 6 de Março de 2023 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.998, de 08 de março de 2023
PLO 2101/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.494,96, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências. Apresentação: 13 de Março de 2023 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 27 de Março de 2023 20 de Março de 2023 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.037, de 27 de março de 2023
PLO 2102/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.817,54, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. Apresentação: 13 de Março de 2023 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 27 de Março de 2023 20 de Março de 2023 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.038, de 28 de março de 2023
PLO 2103/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.469,13, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. Apresentação: 13 de Março de 2023 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 27 de Março de 2023 20 de Março de 2023 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.039, de 28 de março de 2023
PLO 2104/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.279,15, e incorporação do elemento de despesa 3.3.50.43.00, e dá outras providências. Apresentação: 13 de Março de 2023 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 27 de Março de 2023 20 de Março de 2023 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.040, de 28 de março de 2023
PLO 2105/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Estabelece novo piso salarial Comunitário da Saúde para o exercício de 2023 nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. Apresentação: 20 de Fevereiro de 2023 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 27 de Fevereiro de 2023 27 de Fevereiro de 2023 6 de Março de 2023 Texto Original
PLO 2106/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.373,58, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e dá outras providências. Apresentação: 20 de Fevereiro de 2023 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 6 de Março de 2023 6 de Março de 2023 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.999, de 08 de março de 2023
PLO 2107/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO: SIGTV ESTRUTURAÇÃO INVESTIMENTO – SEMTAS Apresentação: 20 de Fevereiro de 2023 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 6 de Março de 2023 6 de Março de 2023 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.000, de 08 de março de 2023
PLO 2108/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROGRAMA - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS (CRIANÇA FELIZ) – SEMTAS Apresentação: 20 de Fevereiro de 2023 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 6 de Março de 2023 6 de Março de 2023 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.001, de 08 de março de 2023
PLO 2109/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROGRAMA - MAMÃE CHEGUEI – SEMTAS Apresentação: 20 de Fevereiro de 2023 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 6 de Março de 2023 6 de Março de 2023 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.002, de 08 de março de 2023
PLO 2110/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROGRAMA - IGD BOLSA – SEMTAS Apresentação: 20 de Fevereiro de 2023 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 6 de Março de 2023 6 de Março de 2023 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.003, de 08 de março de 2023
PLO 2111/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – ALIENAÇÃO – SEMTAS Apresentação: 20 de Fevereiro de 2023 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 6 de Março de 2023 6 de Março de 2023 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.004, de 08 de março de 2023
PLO 2112/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PISO FIXO - PROTEÇÃO BÁSICA – SEMTAS Apresentação: 20 de Fevereiro de 2023 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 6 de Março de 2023 6 de Março de 2023 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.105, de 30 de maio de 2023 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.005, de 08 de março de 2023
PLO 2113/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROGRAMA - PISO FIXO - PROTEÇÃO ESPECIAL – SEMTAS Apresentação: 20 de Fevereiro de 2023 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 6 de Março de 2023 6 de Março de 2023 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.006, de 08 de março de 2023
PLO 2114/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - BENEFÍCIOS EVENTUAIS – SEMTAS Apresentação: 20 de Fevereiro de 2023 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 6 de Março de 2023 6 de Março de 2023 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.007, de 08 de março de 2023
PLO 2115/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA- CRIANÇA FELIZ MAIS – SEMTAS Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 6 de Março de 2023 6 de Março de 2023 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.008, de 08 de março de 2023
PLO 2116/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROGRAMA - IGD BOLSA – SEMTAS Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 6 de Março de 2023 6 de Março de 2023 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.009, de 08 de março de 2023
PLO 2117/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROGRAMA - MAMÃE CHEGUEI – SEMTAS Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 6 de Março de 2023 6 de Março de 2023 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.010, de 09 de março de 2023
PLO 2118/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROGRAMA - IGD BOLSA – SEMTAS Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 6 de Março de 2023 6 de Março de 2023 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.011, de 09 de março de 2023
PLO 2119/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO QUAL TEM POR OBJETO MATERIAL ESPORTIVO DO CONVENIO Nº 94/PGE2022 – SEMECE Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 6 de Março de 2023 6 de Março de 2023 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.012, de 09 de março de 2023
PLO 2120/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ATRAVÉS DO CONVENIO Nº 411/PGE2022 – SEMECE. Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 6 de Março de 2023 6 de Março de 2023 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.013, de 09 de março de 2023

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