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CPC 68/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.104/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.279,15 e incorporação do elemento de despesa 3.3.50.43.00 e dá outras providências. ”
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 69/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.141/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 52.887,06 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 70/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.142/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$3.456,56, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências. ”
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 71/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.143/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$40.013,55, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências. ”
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 72/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.144/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$24.771,59, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00e dá outras providências. ”
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 74/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.146/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$65.096,05, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00e dá outras providências. ”
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 75/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.147/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$42.700,71, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00e dá outras providências. ”
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 76/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.148/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$2.7771,27, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências. ”
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 77/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.150/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$29.972,19, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00e dá outras providências. ”
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 78/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.151/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$3.858,46 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências. ”
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 79/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.152/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$95.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00e dá outras providências. ”
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 80/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.153/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$67.394,39 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00e dá outras providências. ”
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CPC 102/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.180/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no Orçamento Vigente, no valor de R$ 80.741,41 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 116/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.192/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 10.788,79e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00 e dá outras providências. ”
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
CPOF - COMISSÕES PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 117/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.193/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$1.113,69e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00e dá outras providências. ”
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 118/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.194/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$4.517,97e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00 e dá outras providências. ”
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CPC 119/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.195/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$86.637,42e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00 e dá outras providências. ”
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CPC 120/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.196/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$15.616,47e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências. ”
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CPC 121/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.197/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$10.368,04e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CPC 122/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.198/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$27.366,21e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CPC 123/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.199/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$7.039,02e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CPC 124/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.200/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$713,00e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CPC 125/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.201/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$1.361,49e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 126/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.203/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$4.327,01e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 127/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.211/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$288.011,74e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 128/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.212/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$82.534,91e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 129/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.215/2023 que “Autoriza o Município de Vale do Paraíso RO a promover alterações orçamentárias na forma de Créditos Suplementares e dá outras providências. ”
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 150/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº2.247/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 140.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.91.39.00, 3.3.91.97.00 e 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 151/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº2.248/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 270.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.91.13.00, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 174/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.282/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$262.845,00e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências. ”
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 176/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.285/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 968,80e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 177/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº2.289/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.890,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 182/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº2.296/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.088.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Texto Original
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CPC 186/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.302/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente,no valor de R$ 17.345,31 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00e dá outras providências. ”
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 189/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.308/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente,no valor de R$ 16.777,25 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00e dá outras providências. ”
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 190/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.309/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente,no valor de R$ 29.485,63e incorporação do elemento de despesa 3.1.9.11.00e dá outras providências. ”
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 213/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.345/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente,no valor de R$ 70.249,53, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00,e dá outras providências. ”
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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