Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 250 matérias.

Resultados

CPC 4/2024 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.364/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$24.0488,90e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ”

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

CPC 5/2024 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.366/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$7.599,87e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ”

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

CPC 6/2024 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.367/2024 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.540,12eincorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00 e 3.1.90.04.00 de dá providências.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

CPC 7/2024 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.3712024 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.54.00 e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

CPC 8/2024 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.372/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$6.448,71, incorporação do elemento de despesa4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

CPC 9/2024 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.373/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$20.684,92e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ”

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

CPC 10/2024 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.374/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$9.416,60e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00e dá outras providências. ”

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

CPC 11/2024 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.375/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$2.740,88e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências. ”

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

CPC 12/2024 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.376/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$19.670,56e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.32.00 3.3.50.43.00 e dá outras providências. ”

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

CPC 13/2024 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.378/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$38.676,23e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00e dá outras providências. ”

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

CPC 14/2024 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.380/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$78.341,41e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00e dá outras providências. ”

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:

CPC 15/2024 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.381/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$50.209,12e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00e dá outras providências. ”

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

CPC 16/2024 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.382/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$12.509,29e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00e dá outras providências. ”

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

CPC 17/2024 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.383/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$5.238,11e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00e dá outras providências. ”

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

CPC 18/2024 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.384/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$70.254,08e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.36.00e 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ”

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

CPC 19/2024 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.385/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$44.326,23e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ”

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

CPC 20/2024 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.386/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$52.458,52e incorporação do elemento de despesa4.4.90.52.00e dá outras providências. ”

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

CPC 21/2024 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.387/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$24.621,22e incorporação do elemento de despesa4.4.90.30.00e dá outras providências. ”

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

CPC 22/2024 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.388/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$154.695,84e incorporação do elemento de despesa4.4.90.30.00e dá outras providências. ”

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

CPC 23/2024 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.390/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$22.233,12e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00e dá outras providências. ”

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

CPC 24/2024 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.391/2024 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 284.288,00e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 de dá providências.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

CPC 25/2024 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.392/2024 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 de dá providências.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

CPC 26/2024 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.389/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 54.462,85 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

CPC 27/2024 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.393/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 290,29 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

CPC 28/2024 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.394/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 10.094,35 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

CPC 29/2024 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.395/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 587,47 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

CPC 30/2024 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.396/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 194,39 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

CPC 31/2024 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.397/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 183,68 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

CPC 32/2024 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.398/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 229.555,53 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.33.00 3.3.90.39.00 e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

CPC 33/2024 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.399/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 281,15 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

CPC 34/2024 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.400/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 421,44 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

CPC 35/2024 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.401/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 2.166,14 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

CPC 36/2024 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.402/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 133,57 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

CPC 37/2024 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.403/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 513,68 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

CPC 38/2024 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.404/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.550,73 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.33.00 e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

CPC 39/2024 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.405/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$25,91 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.33.00 e dá outras providências. ”

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

CPC 40/2024 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.415/2024 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$20.755,70e incorporação do elemento de despesas 3.3.50.43.00 de dá providências.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

CPC 41/2024 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.416/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 48.770,83 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ”

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

CPC 42/2024 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.406/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$792,08 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências. ”

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

CPC 43/2024 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.407/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$7.131,68 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências. ”

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:

CPC 44/2024 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.411/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$4.034,37 e incorporação do elemento de despesas3.3.90.30.00e dá outras providências. ”

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

CPC 45/2024 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.412/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$140,53 e incorporação do elemento de despesas3.3.90.30.00e dá outras providências. ”

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:

CPC 46/2024 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.413/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$1.585,34 e incorporação do elemento de despesas3.3.90.30.00e dá outras providências. ”

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

CPC 47/2024 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.414/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$160,91 e incorporação do elemento de despesas3.3.90.30.00e dá outras providências. ”

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

CPC 48/2024 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.417/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$4.497,93 e incorporação do elemento de despesas4.4.90.52.00e dá outras providências. ”

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

CPC 49/2024 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.418/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$287,38 e incorporação do elemento de despesas3.3.90.30.00e dá outras providências. ”

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

CPC 50/2024 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.419/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$862,17 e incorporação do elemento de despesas3.3.90.30.00e dá outras providências. ”

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

CPC 51/2024 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.420/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$51.589,14 e incorporação dos elementos de despesas3.3.90.30.00 e 3.3.90.39e dá outras providências. ”

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

CPC 52/2024 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.424/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$13.083,51 e incorporação dos elementos de despesas3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00e dá outras providências. ”

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

CPC 53/2024 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.425/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$29.972,19 e incorporação do elemento de despesas3.3.90.30.00e dá outras providências. ”

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original