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PLO 2369/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA O ARTIGO 59 DA LEI Nº 2036 DE 22 DE MARÇO
DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2409/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2493/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: REGULAMENTA A PRODUÇÃO, A DOAÇÃO E A UTILIZAÇÃO
DE MUDAS DAS ESPÉCIES FLORESTAIS OU DE INTERESSE
AMBIENTAL OU MEDICINAL, NATIVAS E EXÓTICAS, NO
VIVEIRO MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2494/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE
DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS PRODUZIDAS NO
VIVEIRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2504/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À CRECHE MUNICIPAL A SER
CONSTRUÍDA NO SETOR 05, QUADRA 12, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2520/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, RESÍDUOS VERDES E RESÍDUOS VOLUMOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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E M 2/2024 - EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: Altera o § 2º do art. 1º do Projeto de Lei nº 2356 de 18 de janeiro de 2024.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
BRUNO JOSÉ CAMATA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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E M 3/2024 - EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: Altera art. 1º do Projeto de Lei nº 2.368de 05 de fevereiro de 2024.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
BRUNO JOSÉ CAMATA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PRL 69/2024 - PROJETO RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Ementa: Institui o Programa JOVEM APRENDIZ no
Poder Legislativo do Município de Vale do
Paraíso RO.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
KLEBE BARROS ROSA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PCP 27/2024 - PARECER CPJR
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2494/2024 que “Institui o programa municipal de distribuição de mudas produzidas no Viveiro Municipal, e dá outras providências”.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PCP 28/2024 - PARECER CPJR
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.493/2024 que “Regulamenta a produção, a doação e a utilização de mudas das espécies florestais ou de interesse ambiental ou medicinal, nativas e exóticas, no viveiro municipal de vale do paraíso e dá outras providências”.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PCP 30/2024 - PARECER CPJR
Ementa: Trata-se de manifestação sobre o veto à Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 2.491/2024 que alterou o art. 1º com a seguinte redação:
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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balan 1/2024 - BALANCETE ANUAL
Ementa: BALANCETE ANUAL DE 2024
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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