Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: BRUNO JOSÉ CAMATA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o § 2º do art. 1º do Projeto de Lei nº 2356 de 18 de janeiro de 2024. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: BRUNO JOSÉ CAMATA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera art. 1º do Projeto de Lei nº 2.368de 05 de fevereiro de 2024. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
PARECER CPJR nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.368/2024 que “Altera a Natureza e Reduz a Quantidade de cargos Comissionados da Lei nº 1054 de 07 de agosto de 2017 e dá outras providências”. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
PARECER CPJR nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.356/2024 que “Dispõe sobre o Regime de Autorização de uso de área pública para instalação de quiosques, bancas de revistas, jornais e dá outras providências”. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
PARECER CPJR nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.456/2024 que “Institui o Programa Festival Municipal do Churrasco e dá outras providências”. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.459/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$40.657,67 e incorporação do elemento de despesas3.3.90.93.00,e dá outras providências. ” - - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2365 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES DE
CARGOS AO ANEXO III DA LEI Nº 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2368 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A NATUREZA E REDUZ A QUANTIDADE DE
CARGOS COMISSIONADOS DA LEI 1054 DE 07 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por maioria simples |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2456 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA FESTIVAL MUNICIPAL DO CHURRASCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2459 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 40.657,67, incorporação do elemento de despesa 3.3.9.93.00, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2365 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES DE
CARGOS AO ANEXO III DA LEI Nº 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por maioria simples |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Humberto Silva Nascimento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico à Sua Excelência Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja viabilizado, após estudos técnicos, a possibilidade de criação de auxílio saúde para os servidores públicos deste Município de Vale do Paraíso/RO. - - |
Aprovada por maioria simples |