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PLO 2535/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 791 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011”.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2593/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA O ART 1º DA LEI N° 2374 DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: PARECER AO PROJETO DE DEVIDAMENTE ATUADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2025
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2594/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA O ART 13 DA LEI N° 1908 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2025
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2622/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera o Artigo 66 da Lei nº 676, de 23 de Dezembro de 2009.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2671/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.477, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA VALE-FEIRA AO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO RO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2672/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.428, DE 19 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA VALE-FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO RO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLL 50/2025 - PROJETO LEI LEGISLATIVO
Ementa: Altera o art. 9º da Lei nº 923 de 18 de julho de 2014 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:
BRUNO JOSE CAMATA - VEREADOR PRESIDENTE
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PCP 3/2025 - PARECER CPJR
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.535/2025 que “Altera o art. 4º da lei nº 791 de 1º de dezembro de 2011.”
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PCP 18/2025 - PARECER CPJR
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2593/2025 que “altera o art. 1º da lei n° 2374 de 30 de janeiro de 2025”.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: PARECER AO PROJETO DE DEVIDAMENTE ATUADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2025
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PCP 20/2025 - PARECER CPJR
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.594/2025 que “Altera o art. 13 da Lei nº 1.908 de 13 de outubro de 2022 e dá outras providências”.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: COMISSÕES - COM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2025
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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