Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2594 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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ALTERA O ART 13 DA LEI N° 1908 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2595 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Altera o caput do artigo 18 da Lei nº 24 de 1º de Abril de 1993 e dá outras
providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2596 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESPORTIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALE DO PARAÍSO ARESMUVAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2597 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 227.600,00, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
PARECER CPJR nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2596/2025 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso – ARESMUVAP e dá outras providências”. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.597/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 227.600,00, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |