Lei Ordinária nº 22, de 01 de abril de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
22
Ano
1993
Data
01/04/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/04/1993
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA A GRATIFICAÇÃO SIA/SUS, DESTINADA A SERVIDORES DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 35, de 27 de julho de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 675, de 18 de dezembro de 2009
Anexos Norma Jurídica