SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 691, de 12 de janeiro de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Revoga a Portaria nº 690 de 10 de janeiro de 2022 que nomeou Ediane de Souza Rocha para o cargo deChefe do Setor de Compras, Almoxarifado e Patrimônio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 690, de 10 de janeiro de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: PORTARIA Nº 690 DE 10 DE JANEIRO DE 2022. Nomeia Ediane de Souza Rocha para o cargo de Chefe do Setor de Compras, Almoxarifado e Patrimônio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 689, de 05 de janeiro de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Amanda Rosa Turetta para o cargo de Chefe de Serviço de Protocolo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 688, de 05 de janeiro de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Edvaldo Rodrigues Barreto Chefe de Serviço de Recursos Humanos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 687, de 05 de janeiro de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Meire Luziane da Silva para o cargo de Chefe de Divisão de Contabilidade, Administrativa e Financeira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 686, de 05 de janeiro de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Revoga a Portaria nº 679 de 08 de novembro de 2021 que nomeou Meire Luziane da Silva para o cargo de Chefe de Serviço de Recursos Humanos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 685, de 05 de janeiro de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Revoga a Portaria nº 631 de 03 de setembro de 2019 que nomeou Edvaldo Rodrigues Barreto, Chefe de Serviço de Protocolo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 684, de 05 de janeiro de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeou Maicon Lira da Cruz para o cargo de Controlador Interno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 683, de 05 de janeiro de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Revoga a Portaria nº 654/2021 que nomeou Maicon Lira da Cruz Chefe do Setor Legislativo e Apoio as Comissões Permanentes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 682, de 05 de janeiro de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Revoga a Portaria nº 655/2021 que nomeou Eliane Nunes Mafra da Silva para o cargo de Controladora Interna. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 679, de 08 de novembro de 2021 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Meire Luziane da Silva para o cargo de Chefe de Serviço de Recursos Humanos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 678, de 21 de outubro de 2021 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a ELIANE NUNES MAFRA DA SILVA no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 677, de 11 de outubro de 2021 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Dispõe sobre a exoneração da servidora IZABEL VARGAS PINA VIANNA, por aposentadoria e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 676, de 09 de setembro de 2021 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a MAICON LIRA DA CRUZ no valor de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 675, de 12 de julho de 2021 Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: Nomeia Maicon Lira da Cruz Controlador Interno substituto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 675, de 12 de julho de 2021 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Maicon Lira da Cruz Controlador Interno substituto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 674, de 01 de junho de 2021 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: CONCEDE ADIANTAMENTO A HUMBERTO SILVA NASCIMENTO NO VALOR DE R$ 162,50. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 673, de 03 de maio de 2021 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: COLOCA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO-RO, REFERENTES AO EXERCICIO DE 2020 A DISPOSIÇÃO DOS CONTRIBUINTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 672, de 23 de abril de 2021 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: CONCEDE A ELIANE NUNES MAFRA DA SILVA ADIANTAMENTO NO VALOR DE R$ 2.500. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 671, de 14 de abril de 2021 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: CONCEDE AO SERVIDOR JOÃO JOAQUIM RAMOS LICENÇA POR ASSIDUIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 670, de 14 de abril de 2021 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: CONCEDE ADIANTAMENTO A MAICON LIRA DA CRUZ NO VALOR DE R$ 836,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 669, de 15 de março de 2021 Ementa: Nomeia Comissão para proceder o levantamento dos bens inservíveis desta Câmara Municipal e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 668, de 10 de março de 2021 Ementa: Concede a servidora IZABEL VARGAS PINA VIANNA licença prêmio por assiduidade. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 667, de 10 de março de 2021 Ementa: Concede ao servidor Juarez Domingos da Rocha licença prêmio por assiduidade. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 666, de 01 de março de 2021 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vale do Paraíso e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 665, de 10 de fevereiro de 2021 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a GILSON CARLOS LUIZ no valor de R$ 270,30 (duzentos e setenta reais e trinta centavos) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 664, de 10 de fevereiro de 2021 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a ELIANE NUNES MAFRA DA SILVA no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 663, de 28 de janeiro de 2021 Ementa: Designa Maicon Lira da Cruz Ouvidor da Câmara Municipal Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 662, de 28 de janeiro de 2021 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Revoga a Portaria nº 641 de 04 de Agosto de 2020 que designou Eliane Nunes Mafra da Silva Ouvidora da Câmara Municipal. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 641, de 04 de agosto de 2020
Portaria nº 661, de 26 de janeiro de 2021 Ementa: CONCEDE ADIANTAMENTO A MAICON LIRA DA CRUZ NO VALOR DE R$ 765,00 (SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 660, de 26 de janeiro de 2021 Ementa: CONCEDE ADIANTAMENTO A ALINE DA SILVA AMORIM NO VALOR DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 659, de 20 de janeiro de 2021 Ementa: ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 626 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 Texto Original	Altera o(a) Portaria nº 626, de 03 de setembro de 2019
Portaria nº 658, de 20 de janeiro de 2021 Ementa: ALTERA ART. 2º DA PORTARIA Nº 574 DE 29 DE JUNHO DE 2015. Texto Original	Altera o(a) Portaria nº 574, de 29 de junho de 2015 Revoga integralmente o(a) Portaria nº 637, de 24 de janeiro de 2020
Portaria nº 657, de 15 de janeiro de 2021 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: CONCEDE ADIANTAMENTO A GILSON CARLOS LUIZ NO VALOR DE R$ 226,95 (DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 656, de 11 de janeiro de 2021 Ementa: CONCEDE ADIANTAMENTO A ELIANE NUNES MAFRA DA SILVA NO VALOR DE R$ 226,95 (DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 655, de 11 de janeiro de 2021 Ementa: NOMEIA ELIANE NUNES MAFRA DA SILVA PARA O CARGO DE CONTROLADORA INTERNA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 654, de 11 de janeiro de 2021 Ementa: NOMEIA MAICON LIRA DA CRUZ PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO E APOIO AS COMISSÕES PERMANENTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 653, de 06 de janeiro de 2021 Ementa: NOMEIA ELIANE NUNES MAFRA DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA GERAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 652, de 06 de janeiro de 2021 Ementa: REVOGA PORTARIA Nº 630 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 QUE NOMEOU ELIANE NUNES MAFRA DA SILVA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO E APOIO AS COMISSÕES PERMANENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 651, de 06 de janeiro de 2021 Ementa: NOMEIA ALINE SILVA AMORIM, CHEFE DO SETOR DE COMPRAS ALMOXARIFADO E PATRIMÓNIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 650, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: REVOGA A PORTARIA DE Nº 628 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEOU LEILIANA DE PAULA CUNHA CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, ALMOXARIDO E PATRIMÔNIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 649, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: REVOGA A PORTARIA DE Nº 644 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE NOMEOU GRÉGORIO HENRIQUE DOS SANTOS DE SOUZA CHEFE DO SEROR DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 648, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: REVOGA A PORTARIA DE Nº 633 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEOU ADRIANO DE OLIVEIRA NASCIMENTO PARA O CARGO DE COORDENADOR GERAL - INTERINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 647, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: REVOGA A PORTARIA Nº 629 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEOU ADRIANO DE OLIVEIRA NASCIMENTO PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 646, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: REVOGA A CONCESSÃO DE FERIAS CONCEDIDAS A ADRIANO DE OLIVEIRA NASCIMENTO COORDENADOR GERAL -INTERNO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 645, de 18 de dezembro de 2020 Ementa: CONCEDE ADIANTAMENTO A WELLIGTON TON GUSMÃO NO VALOR DE R$ 178,40 (CENTO E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 644, de 23 de novembro de 2020 Ementa: NOMEIA GREGÓRIO HENRIQUE DOS SANTOS DE SOUZA CHEFE DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 643, de 11 de novembro de 2020 Ementa: CONCEDE ADIANTAMENTO A LEILIANA DE PAULA CUNHA NO VALOR DE R$ 1.700,00 (UM MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 642, de 02 de setembro de 2020 Ementa: REVOGA PORTARIA Nº 640 DE 01 DE JULHO DE 2020 QUE NOMEOU GREGÓRIO HENRIQUE DOS SANTOS DE SOUZA CHEFE DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 641, de 04 de agosto de 2020 Ementa: Designa Eliane Nunes Mafra da Silva Ouvidora da Câmara Municipal. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria-PLM nº 662, de 28 de janeiro de 2021

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