SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 672, de 23 de abril de 2021 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: CONCEDE A ELIANE NUNES MAFRA DA SILVA ADIANTAMENTO NO VALOR DE R$ 2.500. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 671, de 14 de abril de 2021 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: CONCEDE AO SERVIDOR JOÃO JOAQUIM RAMOS LICENÇA POR ASSIDUIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 670, de 14 de abril de 2021 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: CONCEDE ADIANTAMENTO A MAICON LIRA DA CRUZ NO VALOR DE R$ 836,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 669, de 15 de março de 2021 Ementa: Nomeia Comissão para proceder o levantamento dos bens inservíveis desta Câmara Municipal e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 668, de 10 de março de 2021 Ementa: Concede a servidora IZABEL VARGAS PINA VIANNA licença prêmio por assiduidade. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 667, de 10 de março de 2021 Ementa: Concede ao servidor Juarez Domingos da Rocha licença prêmio por assiduidade. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 666, de 01 de março de 2021 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vale do Paraíso e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 665, de 10 de fevereiro de 2021 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a GILSON CARLOS LUIZ no valor de R$ 270,30 (duzentos e setenta reais e trinta centavos) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 664, de 10 de fevereiro de 2021 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a ELIANE NUNES MAFRA DA SILVA no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 663, de 28 de janeiro de 2021 Ementa: Designa Maicon Lira da Cruz Ouvidor da Câmara Municipal Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 662, de 28 de janeiro de 2021 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Revoga a Portaria nº 641 de 04 de Agosto de 2020 que designou Eliane Nunes Mafra da Silva Ouvidora da Câmara Municipal. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 641, de 04 de agosto de 2020
Portaria nº 661, de 26 de janeiro de 2021 Ementa: CONCEDE ADIANTAMENTO A MAICON LIRA DA CRUZ NO VALOR DE R$ 765,00 (SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 660, de 26 de janeiro de 2021 Ementa: CONCEDE ADIANTAMENTO A ALINE DA SILVA AMORIM NO VALOR DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 659, de 20 de janeiro de 2021 Ementa: ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 626 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 Texto Original	Altera o(a) Portaria nº 626, de 03 de setembro de 2019
Portaria nº 658, de 20 de janeiro de 2021 Ementa: ALTERA ART. 2º DA PORTARIA Nº 574 DE 29 DE JUNHO DE 2015. Texto Original	Altera o(a) Portaria nº 574, de 29 de junho de 2015 Revoga integralmente o(a) Portaria nº 637, de 24 de janeiro de 2020
Portaria nº 657, de 15 de janeiro de 2021 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: CONCEDE ADIANTAMENTO A GILSON CARLOS LUIZ NO VALOR DE R$ 226,95 (DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 656, de 11 de janeiro de 2021 Ementa: CONCEDE ADIANTAMENTO A ELIANE NUNES MAFRA DA SILVA NO VALOR DE R$ 226,95 (DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 655, de 11 de janeiro de 2021 Ementa: NOMEIA ELIANE NUNES MAFRA DA SILVA PARA O CARGO DE CONTROLADORA INTERNA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 654, de 11 de janeiro de 2021 Ementa: NOMEIA MAICON LIRA DA CRUZ PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO E APOIO AS COMISSÕES PERMANENTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 653, de 06 de janeiro de 2021 Ementa: NOMEIA ELIANE NUNES MAFRA DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA GERAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 652, de 06 de janeiro de 2021 Ementa: REVOGA PORTARIA Nº 630 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 QUE NOMEOU ELIANE NUNES MAFRA DA SILVA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO E APOIO AS COMISSÕES PERMANENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 651, de 06 de janeiro de 2021 Ementa: NOMEIA ALINE SILVA AMORIM, CHEFE DO SETOR DE COMPRAS ALMOXARIFADO E PATRIMÓNIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 650, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: REVOGA A PORTARIA DE Nº 628 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEOU LEILIANA DE PAULA CUNHA CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, ALMOXARIDO E PATRIMÔNIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 649, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: REVOGA A PORTARIA DE Nº 644 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE NOMEOU GRÉGORIO HENRIQUE DOS SANTOS DE SOUZA CHEFE DO SEROR DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 648, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: REVOGA A PORTARIA DE Nº 633 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEOU ADRIANO DE OLIVEIRA NASCIMENTO PARA O CARGO DE COORDENADOR GERAL - INTERINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 647, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: REVOGA A PORTARIA Nº 629 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEOU ADRIANO DE OLIVEIRA NASCIMENTO PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 646, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: REVOGA A CONCESSÃO DE FERIAS CONCEDIDAS A ADRIANO DE OLIVEIRA NASCIMENTO COORDENADOR GERAL -INTERNO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 645, de 18 de dezembro de 2020 Ementa: CONCEDE ADIANTAMENTO A WELLIGTON TON GUSMÃO NO VALOR DE R$ 178,40 (CENTO E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 644, de 23 de novembro de 2020 Ementa: NOMEIA GREGÓRIO HENRIQUE DOS SANTOS DE SOUZA CHEFE DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 643, de 11 de novembro de 2020 Ementa: CONCEDE ADIANTAMENTO A LEILIANA DE PAULA CUNHA NO VALOR DE R$ 1.700,00 (UM MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 642, de 02 de setembro de 2020 Ementa: REVOGA PORTARIA Nº 640 DE 01 DE JULHO DE 2020 QUE NOMEOU GREGÓRIO HENRIQUE DOS SANTOS DE SOUZA CHEFE DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 641, de 04 de agosto de 2020 Ementa: Designa Eliane Nunes Mafra da Silva Ouvidora da Câmara Municipal. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria-PLM nº 662, de 28 de janeiro de 2021
Portaria nº 640, de 01 de julho de 2020 Ementa: Nomeia GREGÓRIO HENRIQUE DOS SANTOS DE SOUZA Chefe do Setor de Administração e Serviços Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 639, de 02 de junho de 2020 Ementa: Concede adiantamento a JAIRO CORDEIRO no valor de R$ 226,95 (duzentos e vinte e seis e noventa e cinco centavos) e dá outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 638, de 02 de junho de 2020 Ementa: Concede adiantamento a ADRIANO DE OLIVEIRA NASCIMENTO no valor de R$ 386.95 (trezentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 637, de 24 de janeiro de 2020 Ementa: Altera o art. 2º da Portaria nº 574 de 29 de Junho de 2015. Texto Original	Altera o(a) Portaria nº 574, de 29 de junho de 2015 Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 658, de 20 de janeiro de 2021
Portaria nº 636, de 17 de dezembro de 2019 Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO TESTE DE CONFORMIDADE DOS SISTEMAS E SUAS FUNCIONALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 635, de 25 de novembro de 2019 Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 634, de 19 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDE ADIANTAMENTO ALFREDO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR NO VALOR DE R$ 522,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 633, de 03 de setembro de 2019 Ementa: NOMEIA ADRIANO DE OLIVEIRA NASCIMENTO COORDENADOR GERAL INTERINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 632, de 03 de setembro de 2019 Ementa: REVOGA PORTARIA Nº 598 DE 1 DE MARÇO DE 2017 QUE NOMEOU ADRIANO DE OLIVEIRA NASCIMENTO PARA O CARGO DE COORDENADOR GERAL- INTERINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 631, de 03 de setembro de 2019 Ementa: NOMEIA EDIVALDO RODRIGUES BARRETO PARA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO DE PROTOCOLO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 630, de 03 de setembro de 2019 Ementa: NOMEIA ELIANE NUNES MAFRA DA SILVA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO E APOIO ÀS CONDIÇÕES PERMANENTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 629, de 03 de setembro de 2019 Ementa: NOMEIA ADRIANO DE OLIVEIRA NASCIMENTO PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 628, de 03 de setembro de 2019 Ementa: NOMEIA LIANA DE PAULA CUNHA CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 627, de 03 de setembro de 2019 Ementa: REVOGA A PORTARIA Nº 559 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015 QUE NOMEOU ADRIANO DE OLIVEIRA NASCIMENTO PARA O CARGO DE CONTROLADOR -INTERINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 626, de 03 de setembro de 2019 Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portaria nº 659, de 20 de janeiro de 2021
Portaria nº 625, de 03 de setembro de 2019 Ementa: REVOGA A PORTARIA Nº 609 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE NOMEOU EDVALDO RODRIGUES BARRETO PARA O CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE PROTOCOLO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 624, de 03 de setembro de 2019 Ementa: REVOGA A PORTARIA Nº 594 DE 3 DE JANEIRO DE 2017 QUE NOMEOU LEILIANA DE PAULA CUNHA ENCARREGADA DA UNIDADE DE COMPRAS, MATERIAL E PATRIMÔNIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 623, de 07 de maio de 2019 Ementa: ALTERA O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NO MÊS DE MAIO DE 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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