Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 28ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 1.413 DE 13 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadaçãono orçamento vigente, no valor de R$ 263.206,59, e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.414 DE 13 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 252.500,00, e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.415 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 62.870,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.416 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 158.331,87, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.417 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 160.286,88, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.418 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 252.500,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.419 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 342.180,38, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.422 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 57.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº1423 de 17 de Janeiro de 2020 que“INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) NO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 1.424 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 940,70, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.425 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 10.295,54, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.94.00 e 4.4.90.52.00 e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.426 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 282.913,63, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.427 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 627.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.428 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.95.00 e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.429 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 73.905,67, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00 e 33.90.30.39, e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.430 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 51.433,53, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00 e 33.90.30.39, e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.431 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 225.496,00, e incorporação do elemento de despesa 33.90.30.39 e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.432 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 209.298,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.433 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 54.061,11 e incorporação do elemento de despesa 33.90.14.00 e 33.90.30.00 e 33.90.39.00 e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.434 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 12.919,88, e incorporação do elemento de despesa 33.90.30.00 e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.434 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 12.919,88, e incorporação do elemento de despesa 33.90.30.00 e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.442 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação o no orçamento vigente, no valor de R$ 168.575,24, e incorporação do elemento de despesa 44.90.51.00 e das outras providencias”.

PARECER Nº 02/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.414/2020.

COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO

PARECER Nº 27/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.442/2020.



PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.442/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 168.575,27, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências.”

COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO

PARECER Nº 28/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.443/2020.

PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.443/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 111.976,79, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.36, 3.3.90.39 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências.”

COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO

PARECER Nº 29/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.444/2020.

PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.444/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$67.478,93, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. ”

COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO

PARECER Nº 30/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DEJUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.445/2020.


PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.445/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 52.430,53, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.”

PARECER Nº 31/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.446/2020.


PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.446/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 93.764,05, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e dá outras providências.”

COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO

PARECER Nº 32/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DEJUSTIÇA E REDAÇÃO,DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.447/2020.


PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.447/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 52.339,50, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências.”

COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO


PARECER Nº 33/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.448/2020.


PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.448/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 178.000,00, incorporação dos elementos de despesa4.4.90.52.00 e dá outras providências.”

COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO

PARECER Nº 34/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.449/2020.


PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.449/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$18.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências.”

COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO

PARECER Nº 35/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DEJUSTIÇA E REDAÇÃO,DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.450/2020.


PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.450/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 59.149,24, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO


PARECER Nº 36/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.451/2020.


PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.451/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 329.563,98, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências.”

COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO

PARECER Nº 37/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DEJUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.452/2020.


PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.452/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 119.324,88, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências.”

COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO

PARECER Nº 38/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.453/2020.


PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.453/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$3.662,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.”

COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO

PARECER Nº 40/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DEJUSTIÇA E REDAÇÃO,DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.454/2020.


PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.454/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$93.234,62, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51, 3.3.90.30.00 E 3.3.90.39.00 e dá outras providências.”

COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO

PARECER Nº 41/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.455/2020.


PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.455/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 19.806,58, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO

PARECER Nº 42/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.456/2020.


PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.456/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 46.662,86, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.”

COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO

PARECER Nº 43/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.457/2020.


PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.457/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$91.662,24, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências.”

COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO

PARECER Nº 44/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.458/2020.


PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.458/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 49.746,73, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO

PARECER Nº 45/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.459/2020.


PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.459/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 36.495,13, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO

PARECER Nº 46/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.460/2020.


PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.460/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 53.484,18, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências.”

COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO


PARECER Nº 47/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.461/2020.


PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.461/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 46.146,17, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências.”

COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO


PARECER Nº 48/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.462/2020.


PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.462/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$32.026,53, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.95.00, 3.3.90.14.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências.”

COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO


PARECER Nº 49/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.463/2020.


PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.463/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 33.134,49 e incorporação dos elementos de despesa 43.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO

PARECER Nº 50/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.464/2020.


PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.464/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 39.881,60 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ”

COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO


PARECER Nº 51/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.465/2020.


PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.465/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 147,71 e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências.”

COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO


PARECER Nº 52/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.466/2020.


PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.466/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$3.956,91, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.”

COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO

PARECER Nº 53/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.467/2020.


PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.467/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 667,98, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO

PARECER Nº 54/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.468/2020.


PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.468/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 4.418,05, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”

COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO



PARECER Nº 55/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.469/2020.


PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.469/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 9.066,09, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências.”

COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO

PARECER Nº 56/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.470/2020.


PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.470/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 8.525,75, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e dá outras providências.”

COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO

PARECER Nº 57/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DEJUSTIÇA E REDAÇÃO,EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.471/2020.


PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.471/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 23.550,73, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”

COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO


PARECER Nº 58/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.472/2020.


PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.472/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 14.001,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.”