1 - PARECER CPJR nº 17 de 2020
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
Comissão Permanente de Justiça e Redação
PARECER Nº 17/2020
REF.: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 64/2020
PARECER DO RELATOR
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 64/2020 que “Altera dispositivos da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000 e da outra providência. ”
Trata o presente de alteração de alguns dispositivos do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal para adequá-lo as alterações feitas na Lei Orgânica do Município.
|
Aprovada por maioria simples
|
2 - PROJETO RESOLUÇÃO LEGISLATIVA nº 64 de 2020
Autores:
|
Projeto de Resolução Legislativa nº 64 De 22 de Junho de 2020. QUE Altera Dispositivos da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de Novembro de 2000 e dá outras providências.
|
Aprovada por maioria simples
|
3 - PARECER CPJR nº 18 de 2020
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
Comissão Permanente de Justiça e Redação
PARECER Nº 18/2020
REF.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 16/2020
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº16/2020 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade para que todas as compras e ações realizadas pelo Poder Executivo no combate ao COVID – 19 sejam informadas ao Poder Legislativo Municipal.
Trata o presente de projeto que obriga o Poder Executivo a informar suas ações e aquisições neste tempo de pandemia do Covid-19, onde, além do aumento de contaminação do coronavirus, tem-se visto pelo país o aumento de casos de desvio de recursos destinados ao enfrentamento do Covid-19.
|
Aprovada por maioria simples
|
4 - PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 16 de 2020
Autores:
|
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 16/2020. DE 26 DE JUNHO DE 2020. Que Dispõe sobre a obrigatoriedade para que todas as compras e ações realizadas pelo Poder Executivo no combate ao COVID – 19 sejam informadas ao Poder Legislativo Municipal.
|
Aprovada por maioria simples
|
