Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Extraordinária da 28ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 1.530 DE 21 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 90.918,72, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.95.00, e das outras providencias”.

COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO

PARECER Nº 101/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.530/2020.


PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.530/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 90.918,72, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.95.00 e dá outras providências. ”

PROJETO DE LEI Nº 1.529 DE 21 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 108.966,52, e incorporação do elemento de despesa 31.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e das outras providencias”.

COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO

PARECER Nº 101/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.529/2020.


PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.529/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$108.966,52, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências. ”

PROJETO DE LEI Nº 1.528 DE 21 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 49.425,04, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.91.13.00 e das outras providencias”.

COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO

PARECER Nº 100/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.528/2020.


PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.528/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$49.425,04, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências. ”

PROJETO DE LEI Nº 1.527 DE 21 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 138.363,50, e das outras providencias”.

COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO

PARECER Nº 99/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.527/2020.


PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.527/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 138.363,50 e dá outras providências. ”

PROJETO DE LEI Nº 1.526 DE 17 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, e das outras providencias”.

COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO


PARECER Nº 97/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DEJUSTIÇA E REDAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.525/2020.


PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.525/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por EXCESSO de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 106.547,65, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”


A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.526/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências. ”

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 65/2020. DE 03 DE JULHO DE 2020. QUE INSTITUI A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Comissão Permanente de Justiça e Redação


PARECER Nº 19/2020
REF.: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVANº 65/2020

PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Resolução Legislativanº 65/2020 que “Institui a Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Vale do Paraíso e dá outras providências”.
Trata o presente de projeto de Resolução Legislativa que institui e regulamenta a ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal, como órgão de interlocução entre a Câmara Municipal e a sociedade, constituindo-se, conforme disposto no art. 1º, de um canal aberto para o recebimento de solicitações, pedidos de informações, reclamações, sugestões, denúncias e quaisquer outros encaminhamentos da sociedade relacionado ao Poder Legislativo Municipal.