Matérias do Expediente (24ª Sessão Ordinária da 28ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 1547/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 24.712,52, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 31.90.13.00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 1.525 DE 14 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no orçamento vigente, no valor de R$ 106.547,65, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 18/2020. DE 20 DE AGOSTO DE 2020. QUE Denomina Praça Pública Municipal e dá outras Providências.

PROJETO DE LEI Nº 1544 DE 12 DE AGOSTO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUNE - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO


PARECER Nº 97/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DEJUSTIÇA E REDAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.525/2020.


PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.525/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por EXCESSO de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 106.547,65, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”


A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.526/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências. ”

PROJETO DE LEI DE Nº 1542/2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXECESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 414.400,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.51.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO

PARECER Nº 113/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.542/2020.


PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.542/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 414.400,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. ”

PROJETO DE LEI Nº 1543/2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 252.500,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO

PARECER Nº 114/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.543/2020.


PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.543/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$252.500,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. ”

PROJETO DE LEI DE Nº 1545/2020 QUE " DIPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 54.483,46, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.11.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 115/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.545/2020.


PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.545/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 54.483,46, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ”

PROJETO DE LEI Nº 1546/2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO

PARECER Nº 96/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.523/2020.


PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.523/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.000,00,incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”


A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.526/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências. ”

PROJETO DE LEI DE Nº 1492 DE 16 DE MARÇO DE 2020 QUE " RECONHECE DIVIDA REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA M.B PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER Nº 21/2020
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.492/2020

PARECER DO RELATOR
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.492/2020 que “Reconhece Dívida referente a serviços prestados pela Empresa B.M. Prestação de Serviços EIRELI e dá outras providências. ”