Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 28ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO

PARECER Nº 124/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.554/2020.


PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.554/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 52.565,42, incorporação do elemento de despesa,3.1.90.11.00 dá outras providências. ”

PROJETO DE LEI Nº 1.554 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 52.565,42, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e das outras providencias”.

COMISSÕES PERMANENTESEM CONJUNTO

PARECER Nº 125/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.555/2020.


PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.555/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 66.441,15, incorporação do elemento de despesa,31.90.11.00 dá outras providências. ”

PROJETO DE LEI Nº 1.555 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 66.441,15, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e das outras providencias”.

COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO

PARECER Nº 126/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.556/2020.


PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.556/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$157.696,29, incorporação dos elementos de despesa 31.90.11.00, 3.1.90.93.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências. ”

PROJETO DE LEI Nº 1.556 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 157.696,29, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00, 3.1.90.13.00, e das outras providencias”.

COMISSÕES PERMANENTESEM CONJUNTO

PARECER Nº 127/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.557/2020.


PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.557/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 23.919,44, incorporação dos elementos de despesa 31.90.11.00, 3.1.90.48.00 e dá outras providências. ”

PROJETO DE LEI Nº 1.557 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 23.919,44, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.48.00, e das outras providencias”.

COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO

PARECER Nº 128/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.558/2020.


PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.558/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 7.560,38, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ”

PROJETO DE LEI Nº 1.558 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 7.560,38, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00,e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.552 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 30.900,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e das outras providencias”.