1 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 124 de 2020
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 124/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.554/2020.
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.554/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 52.565,42, incorporação do elemento de despesa,3.1.90.11.00 dá outras providências. ”
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Aprovada por maioria simples
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1554 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI Nº 1.554 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 52.565,42, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e das outras providencias”.
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Aprovada por maioria simples
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3 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 125 de 2020
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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COMISSÕES PERMANENTESEM CONJUNTO
PARECER Nº 125/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.555/2020.
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.555/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 66.441,15, incorporação do elemento de despesa,31.90.11.00 dá outras providências. ”
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Aprovada por maioria simples
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1555 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI Nº 1.555 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 66.441,15, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e das outras providencias”.
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Aprovada por maioria simples
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5 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 126 de 2020
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 126/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.556/2020.
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.556/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$157.696,29, incorporação dos elementos de despesa 31.90.11.00, 3.1.90.93.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências. ”
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Aprovada por maioria simples
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1556 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI Nº 1.556 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 157.696,29, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00, 3.1.90.13.00, e das outras providencias”.
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Aprovada por maioria simples
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7 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 127 de 2020
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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COMISSÕES PERMANENTESEM CONJUNTO
PARECER Nº 127/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.557/2020.
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.557/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 23.919,44, incorporação dos elementos de despesa 31.90.11.00, 3.1.90.48.00 e dá outras providências. ”
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Aprovada por maioria simples
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1557 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI Nº 1.557 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 23.919,44, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.48.00, e das outras providencias”.
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Aprovada por maioria simples
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9 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 128 de 2020
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 128/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.558/2020.
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.558/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 7.560,38, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ”
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Aprovada por maioria simples
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1558 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI Nº 1.558 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 7.560,38, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00,e das outras providencias”.
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Aprovada por maioria simples
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1552 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI Nº 1.552 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 30.900,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e das outras providencias”.
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Aprovada por maioria simples
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