1 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 144 de 2020
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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PARECER Nº 144/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.576/2020.
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.576/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$387.121,47, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e dá outras providências. ”
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Aprovada por maioria simples
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1576 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 387.121,47, INCORPORAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESAS: 31.90.11.00 E 31.90.13.00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
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Aprovada por maioria simples
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3 - PARECER CPJR nº 27 de 2020
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PARECER Nº27/2020
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.560/2020
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1560/2020 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”.
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Aprovada por maioria simples
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4 - PARECER CPAM nº 1 de 2020
Autor: CPAMA - COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
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PARECER Nº01/2020
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.560/2020
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1560/2020 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”.
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Aprovada por maioria simples
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5 - PARECER CPESA nº 2 de 2020
Autor: CPESA - COMISSÃO PERMANENTE DE EDU. , SAÚDE. E ASSISTÊNCIA
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PARECER Nº 02/2020
Parecer da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência social ao PROJETO DE LEI Nº 1.560/2020.
Refere-se o presente parecer sobre o Projeto de Lei nº 1.560/2020 que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. ”
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Aprovada por maioria simples
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6 - PARECER CPOSP nº 1 de 2020
Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
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PARECER Nº 01/2020
PROJETO DE LEI Nº 1.560/2020
PARECER DA COMISSÃO
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei nº 1.560/2020 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. ”
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Aprovada por maioria simples
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7 - PARECER CPOF nº 6 de 2020
Autor: CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
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PARECER Nº 06/2020
PROJETO DE LEI Nº 1.560/2020
PARECER DA COMISSÃO
A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1.560/2020 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”
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Aprovada por maioria simples
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1560 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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Projeto de Lei n ° 1.560/2020 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”.
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Aprovada por maioria simples
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1572 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 14.715,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e das outras providencias”.
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Aprovada por maioria simples
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10 - PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 20 de 2020
Autores: ADENILSON CABRAL, ALFREDO BARBOSA, SILAS XAVIER DE SOUZA, WELLIGTON TON GUSMÃO
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FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2021 A 2024.
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Aprovada por maioria simples
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11 - PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 21 de 2020
Autores: ADENILSON CABRAL, ALFREDO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR - PRESIDENTE DA CÂMARA, SILAS XAVIER DE SOUZA, WELLIGTON TON GUSMÃO
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Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a Legislatura 2.021/2.024 e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples
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