Matérias do Expediente (38ª Sessão Ordinária da 28ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1577 de 2020
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 15.000,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 31.90.11.00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1578 de 2020
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 107.000,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 31.90.91.00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1579 de 2020
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1405.000,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 31.90.11.00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1580 de 2020
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 67.098,91, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 31.90.11.00, 31.90.13.00, 33.90.93.00, 31.91.13.00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1581 de 2020
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 67.098,91 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.93.00, 3.1.91.13.00, e das outras providências”. - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1582 de 2020
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Poder Executivo a proceder baixa de Materiais Inservíveis”. - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1583 de 2020
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 176.163,78, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e das outras providências”. - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1584 de 2020
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 22.890,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, e das outras providências”. - |
Não há resultado |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1576 de 2020
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 387.121,47, INCORPORAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESAS: 31.90.11.00 E 31.90.13.00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." - |
Não há resultado |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1560 de 2020
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei n ° 1.560/2020 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”. - |
Não há resultado |