Resumo (38ª Sessão Ordinária da 28ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/11/2020 - 10:00
Encerramento: 30/11/2020 -



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1577 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 15.000,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 31.90.11.00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1578 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 107.000,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 31.90.91.00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1579 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1405.000,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 31.90.11.00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1580 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 67.098,91, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 31.90.11.00, 31.90.13.00, 33.90.93.00, 31.91.13.00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não lida
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1581 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 67.098,91 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.93.00, 3.1.91.13.00, e das outras providências”.
Matéria não lida
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1582 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
“Autoriza o Poder Executivo a proceder baixa de Materiais Inservíveis”.
Matéria não lida
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1583 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 176.163,78, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e das outras providências”.
Matéria não lida
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1584 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 22.890,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, e das outras providências”.
Matéria não lida
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1576 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 387.121,47, INCORPORAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESAS: 31.90.11.00 E 31.90.13.00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Matéria não lida
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1560 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Projeto de Lei n ° 1.560/2020 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADENILSON CABRAL / PODE
ARILDO SENA GALVÃO / MDB
BRUNO JOSÉ CAMATA / UNIÃO
ELEONDAS SEBASTIÃO DA SILVA / PT
GILSON CARLOS LUÍS / PSDB
LOURIVAL DA 20 / PSD
SILAS XAVIER DE SOUZA / PTN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1576 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 387.121,47, INCORPORAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESAS: 31.90.11.00 E 31.90.13.00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Aprovado por Unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1560 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Projeto de Lei n ° 1.560/2020 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade



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