Matérias do Expediente (40ª Sessão Ordinária da 28ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

" INSTITUI VALOR DE PLANTÃO MÉDICO PARA O PERIODO DE PANDEMIA DO COVID-19.

" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 151.998,90, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTOS DE DESPESAS 31.90.11.00, 31.90.13.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.469,52, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 160.000,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.11.00, 31.90.94.00,.31.90.13.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 22.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 378.000,00 INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.11.00, 31.91.13.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 36.000,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.94.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 3.309,72, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.93.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPO SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 120.000,00, INCORPORAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESAS: 31.90.11.00, 31.90.12.00, 33.90.96..00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER Nº 152/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.585/2020.


PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.585/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 120.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.93.00, 3.1.91.16.00 e dá outras providências. ”

PROJETO DO LEGISLATIVO QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI DE Nº 1.487 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.

PARECER Nº 31/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.446/2020.


PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.446/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 93.764,05, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EXCEPCIONAL DO ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO-RO, PARA O EXERCICIO DE 2020.

PARECER Nº 153/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 23/2020.


PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

O Projeto de Lei do Legislativo nº 23/2020 em análise “Dispõe sobre o Pagamento excepcional do abono natalino aos servidores públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para o exercício de 2020. ”

PROJETO DE LEI DE Nº 1559 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 QUE "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vale do
Paraíso - RO para o exercício de 2021.