1 - PARECER CPJR nº 1 de 2021
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PARECER Nº 01/2021
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.505/2020
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.505/2020 que “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Vale do Paraíso, para promover, articular e executar a Defesa Permanente do Município e dá outras Providências”.
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Aprovada por maioria simples
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1505 de 2020
Autores:
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PROJETO DE LEI N° 1.505 DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, PARA PROMOVER, ARTICULAR E EXECUTAR A DEFESA PERMANENTE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por maioria simples
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3 - PARECER CPJR nº 2 de 2021
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PARECER Nº 02/2021
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.5212020
PARECER DO RELATOR
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.521/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a promover a venda de Bens inservíveis do Município mediante Leilão Público”
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Aprovada por maioria simples
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4 - PARECER CPOF nº 1 de 2021
Autor: CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
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PARECER Nº 01/2021
PROJETO DE LEI Nº 1.521/2020
PARECER DA COMISSÃO
O Projeto de Lei nº 1.521/2020 “Autoriza o Poder Executivo a promover a venda de bens inservíveis do Município mediante Leilão público. ”
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Aprovada por maioria simples
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1521 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI DE Nº 1521 DE 05 DE JUNHO DE 2020 QUE " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A VENDA DE BENS INSENSÍVEIS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE LEILÃO."
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Aprovada por maioria simples
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6 - PARECER CPJR nº 3 de 2021
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Comissão Permanente de Justiça e Redação
PARECER N.03/2021.
REF.: PROJETO DE LEI N. 1.582/2020
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei n. 1.582/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a proceder a baixa de materiais inservíveis. ”
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Aprovada por maioria simples
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7 - PARECER CPOF nº 2 de 2021
Autor: CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
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PARECER Nº 02/2021
PROJETO DE LEI Nº 1.582/2020
PARECER DA COMISSÃO
O Projeto de Lei nº 1.582/2020 “Autoriza o Poder Executivo a proceder a baixa de materiais inserviveis. ”
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Aprovada por maioria simples
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1582 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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“Autoriza o Poder Executivo a proceder baixa de Materiais Inservíveis”.
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Aprovada por maioria simples
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