Matérias do Expediente (2ª Sessão Extraordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI N° 1.505 DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, PARA PROMOVER, ARTICULAR E EXECUTAR A DEFESA PERMANENTE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DE Nº 1521 DE 05 DE JUNHO DE 2020 QUE " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A VENDA DE BENS INSENSÍVEIS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE LEILÃO."

PARECER Nº 01/2021

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.505/2020


PARECER DA COMISSÃO

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.505/2020 que “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Vale do Paraíso, para promover, articular e executar a Defesa Permanente do Município e dá outras Providências”.

PARECER Nº 02/2021
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.5212020

PARECER DO RELATOR
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.521/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a promover a venda de Bens inservíveis do Município mediante Leilão Público”

PARECER Nº 01/2021
PROJETO DE LEI Nº 1.521/2020

PARECER DA COMISSÃO
O Projeto de Lei nº 1.521/2020 “Autoriza o Poder Executivo a promover a venda de bens inservíveis do Município mediante Leilão público. ”

“Autoriza o Poder Executivo a proceder baixa de Materiais Inservíveis”.

Comissão Permanente de Justiça e Redação

PARECER N.03/2021.
REF.: PROJETO DE LEI N. 1.582/2020

PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei n. 1.582/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a proceder a baixa de materiais inservíveis. ”

PARECER Nº 02/2021

PROJETO DE LEI Nº 1.582/2020

PARECER DA COMISSÃO
O Projeto de Lei nº 1.582/2020 “Autoriza o Poder Executivo a proceder a baixa de materiais inserviveis. ”