1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1597 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Processo: 1597/2021
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“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 48.657,26, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e das outras providências”.
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Matéria não lida
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1598 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 19.600,74, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e das outras providências”.
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Matéria não lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1599 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Número de Protocolo: 1
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“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.316,93, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e das outras providências”.
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Matéria não lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1603 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM PROMOVIDA ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1606 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 103.124,07, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00 e 3.1.90.94.00, e das outras providencias”.
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Matéria não lida
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1575 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR ESCOLAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não lida
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7 - PARECER CPJR nº 4 de 2021
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PARECER Nº 04/2021
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.575/2020
PARECER DO RELATOR
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.575/2020 que “Autoriza o Poder executivo a Extinguir Escolas e dá outras providências”
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Matéria não votada
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1595 de 2020
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não lida
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9 - PARECER CPJR nº 5 de 2021
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PARECER Nº 05/2021
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.595/2020
PARECER DO RELATOR
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.595/2020 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Bem Imóvel através de Desapropriação Amigável e/ou Judicial e dá outras providências. ”
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Matéria não lida
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