SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO

Total de Matérias da Ordem do Dia: 13

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1642 de 2021 Processo: - Autor: PETHERSON LEMOS DE PAULA DA SILVA - SECRETARIO MUNICIPAL Protocolo: - Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor R$ 150.000,00, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria simples
2	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1643 de 2021 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 210.116,00, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.95.00, e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria simples
3	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1644 de 2021 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 144.703,73, e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências - -	Aprovada por maioria simples
4	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1645 de 2021 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 15.599,87, e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria simples
5	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1646 de 2021 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 137.475,09, e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria simples
6	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1647 de 2021 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.220,49, e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria simples
7	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1648 de 2021 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 33.411,50, e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria simples
8	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1649 de 2021 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.901,30, e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria simples
9	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1650 de 2021 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 128.959,89, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00, e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria simples
10	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1651 de 2021 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 18.036,05, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria simples
11	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1652 de 2021 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 670,47, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria simples
12	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1655 de 2021 Processo: - Autor: PETHERSON LEMOS DE PAULA DA SILVA - SECRETARIO MUNICIPAL Protocolo: - Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência Texto original	Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB. - -	Aprovada por maioria simples
13	PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 24 de 2021 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência Texto original	Altera o Anexo I e inclui o Anexo IV na Lei nº 1.279 de 02 de Setembro de 2019 e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria simples

Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Extraordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)