Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Projeto de Lei n ° 1.693/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 180.000,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.16.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

Projeto de Lei n ° 1.694/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro e Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 1.178,29 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

Projeto de Lei n ° 1.695/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 89.64 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 218.619,38, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências

COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 89/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES, EM CONJUNTO, DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.692/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 218.619,38, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a denominação da Praça Portal Sargento ELIZEU HENRIQUE DOS SANTOS.

PARECER Nº 12/2021

REF.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 25/2021

PARECER DO RELATOR
A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 25/2021 que “Dispõe sobre a denominação da Praça Portal SARGENTO ELIZEU HENRIQUE DOS SANTOS. ”

“Altera o art. 1º da Lei nº 1.524 de 17 de Fevereiro de 2021 e dá outras providências”.

Altera natureza de cargo comissionado e função confiança constante no anexo I da Lei n° 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências.